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Termos de Serviço

Última atualização: janeiro de 2025

Bem-vindo ao Luminous Skincare. Estes Termos de Serviço regem o seu acesso e uso do nosso site e conteúdo editorial. Ao aceder a esta plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se não concordar, por favor, não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o Luminous Skincare, você declara que:

Tem idade igual ou superior a 18 anos ou tem permissão de um responsável legal
Possui autoridade legal para celebrar estes termos
Concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis
Leu e compreendeu estes Termos de Serviço na sua totalidade

2. Descrição dos Serviços

O Luminous Skincare é uma plataforma editorial que fornece artigos, guias e conteúdo informativo sobre cuidados com a pele, bem-estar dermatológico e saúde da pele. Nossos serviços incluem:

Artigos e recursos educacionais sobre saúde e cuidados com a pele
Acesso a conteúdo publicado no nosso site
Informações de contacto para feedback editorial

O conteúdo é fornecido "tal como está" para fins informativos e educacionais apenas. Não constituí aconselhamento médico profissional.

3. Obrigações do Utilizador

Ao utilizar o Luminous Skincare, você concorda em:

Usar o site apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos
Não reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem autorização expressa
Não utilizar técnicas de scraping, bots ou ferramentas automatizadas para aceder ao conteúdo
Não tentar ganhar acesso não autorizado a áreas restritas do site
Não enviar comentários ou conteúdo que seja abusivo, ilegal ou prejudicial
Respeitar os direitos de propriedade intelectual de o conteúdo publicado
Não utilizar o site para fins comerciais sem permissão

4. Propriedade Intelectual

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Você pode visualizar e imprimir artigos para uso pessoal e não-comercial. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, modificação ou distribuição, requer autorização escrita prévia do nosso editor.

5. Limitação de Responsabilidade

O Luminous Skincare oferece conteúdo educacional apenas. Importante:

O conteúdo não constitui aconselhamento médico profissional
Consulte sempre um dermatologista qualificado antes de iniciar novos tratamentos
Não somos responsáveis por decisões de saúde baseadas no nosso conteúdo
O site é fornecido "tal como está" sem garantias de exactidão completa
Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso do site

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo publicado no Luminous Skincare é baseado em pesquisa editorial e informação disponível publicamente. Embora nos esforçemos por exactidão:

Não garantimos a exactidão, integridade ou atualidade de o conteúdo
Informações podem estar sujeitas a mudanças sem aviso prévio
Erros e omissões podem ocorrer
Conteúdo não substitui aconselhamento profissional de saúde

7. Hiperligações e Conteúdo de Terceiros

O Luminous Skincare pode conter hiperligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo:

Conteúdo, exactidão ou políticas dos sites externos
Práticas de privacidade de plataformas de terceiros
Qualidade ou legalidade de serviços oferecidos externamente

O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco. Recomendamos que leia os seus termos de serviço antes de utilizar.

8. Atividades Proibidas

É proibido:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
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Submeter conteúdo que seja falso, enganoso ou prejudicial
Tentar comprometer a segurança ou funcionalidade do site
Utilizar o site para fins comerciais não autorizados
Fazer engenharia reversa ou tentar aceder a código-fonte
Transmitir malware ou código malicioso

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em vigor.

10. Modificações aos Termos

O Luminous Skincare reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações serão publicadas nesta página com uma data de atualização. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que revise regularmente esta página.

11. Contacte-nos

Se tiver questões sobre estes Termos de Serviço ou feedback sobre o nosso conteúdo, entre em contacto:

Luminous Skincare
Rua do Comércio 198
Coimbra, Portugal

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